Documentação, Escola, LegislaçãoDecreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A – Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas Janeiro 11, 2021
Documentação, Escola, LegislaçãoPortaria nº102 18/10/2016 – Princípios e os Procedimentos a Observar na Avaliação Janeiro 11, 2021
Documentação, Escola, LegislaçãoPortaria nº59 28/12/2019 – Princípios e os Procedimentos a Observar na Avaliação Janeiro 11, 2021
