Escola

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas Documento disponível em anexo.

Portaria nº102 – 18/10/2016 A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º...

Portaria nº59 – 28/12/2019 A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º...

Estatuto do Pessoal Não Docente Documento disponível em anexo.

Currículo Regional da Educação Básica Documento disponível em anexo.